Aviso legal
O presente Aviso legal (doravante, "o Aviso legal"), juntamente com a Política de privacidade e cookies, rege o acesso e a utilização deste site (doravante, "o Site"). O simples acesso ao Site atribui a quem o realiza a condição de Utilizador do Site (doravante, "o Utilizador") e implica a aceitação integral do presente Aviso legal. Caso não concorde com o mesmo, o Utilizador deve abandonar imediatamente o Site sem o utilizar. Ao aceitar o presente Aviso legal, o Utilizador declara:
- Que leu e compreende o aqui exposto.
- Que assume todas as obrigações aqui previstas.
1. Informações gerais sobre o Site
Em cumprimento do disposto no artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico, apresentam-se a seguir as informações gerais do Site: Titular: BLC TRADING S.L. (doravante, "BLANCA JEWELS"). Sede social: Calle Pau Claris 167, 1º 2º A, 08037 Barcelona. N.I.F.: B42954776 E-mail: info@blancajewels.com Telefone: +34 633 85 113 6 Site: www.blancajewels.com
Tomo: 47761. Fólio: 8. Folha: 561560, inscrição 1.
2. Condições de utilização do Site
O site www.blancajewels.com estará em período de testes de 21 de março a 8 de abril. Qualquer incongruência (como um preço de venda de 0 €) ou falta de informação no catálogo (como a falta do tamanho de um anel) será considerada um erro e a encomenda não será entregue.
O Utilizador obriga-se a utilizar o Site e todos os seus conteúdos e serviços em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e o presente Aviso legal. Obriga-se ainda a fazer uma utilização adequada dos serviços e/ou conteúdos do Site e a não os utilizar para realizar atividades ilícitas ou constitutivas de crime, que atentem contra os direitos de terceiros ou que infrinjam qualquer norma do ordenamento jurídico aplicável. O Utilizador obriga-se a não transmitir, introduzir, difundir e/ou disponibilizar a terceiros qualquer tipo de material e informação (dados, conteúdos, mensagens, desenhos, ficheiros de som e imagem, fotografias, software, etc.) contrários à lei, à moral, à ordem pública e ao presente Aviso legal. O Utilizador obriga-se a manter a BLANCA JEWELS totalmente indemne perante qualquer eventual reclamação, coima, pena ou sanção que esta possa ser obrigada a suportar em consequência do incumprimento, por parte do Utilizador, de qualquer das normas de utilização acima indicadas.
3. Exclusão de responsabilidade
O acesso do Utilizador ao Site não implica para a BLANCA JEWELS a obrigação de controlar a ausência de vírus, worms ou qualquer outro elemento informático nocivo. Cabe ao Utilizador, em qualquer caso, dispor de ferramentas adequadas para a deteção e desinfeção de programas informáticos nocivos. A BLANCA JEWELS não se responsabiliza pelos danos causados ao software e/ou equipamentos informáticos do Utilizador ou de terceiros durante a utilização dos serviços oferecidos no Site ou a navegação no mesmo. A BLANCA JEWELS não se responsabiliza por danos ou prejuízos de qualquer tipo sofridos pelo Utilizador decorrentes de falhas ou desconexões nas redes de telecomunicações que provoquem a suspensão, cancelamento ou interrupção do serviço do Site durante a sua prestação ou previamente.
4. Conteúdos e serviços ligados através do Site
O Site pode conter dispositivos técnicos de ligação, diretórios e até instrumentos de pesquisa que permitem ao Utilizador aceder a outras páginas e portais da Internet (doravante, "Sites Ligados"). Nestes casos, a BLANCA JEWELS só será responsável pelos conteúdos e serviços fornecidos nos Sites Ligados na medida em que tenha conhecimento efetivo da sua ilicitude e não tenha desativado a ligação com a devida diligência. Caso o Utilizador considere que existe um Site Ligado com conteúdos ilícitos ou inadequados, poderá comunicá-lo à BLANCA JEWELS, sem que tal comunicação implique, em caso algum, a obrigação de a BLANCA JEWELS retirar a ligação correspondente. A existência de Sites Ligados não deve, em caso algum, pressupor a celebração de acordos entre a BLANCA JEWELS e os seus responsáveis ou titulares, nem a recomendação, promoção ou identificação da BLANCA JEWELS com as declarações, conteúdos ou serviços fornecidos por esses Sites Ligados. Salvo indicação expressa em contrário no Site, a BLANCA JEWELS não conhece os conteúdos e serviços dos Sites Ligados e, por conseguinte, não se responsabiliza pelos danos que possam resultar da sua ilicitude, qualidade, desatualização, indisponibilidade, erro e inutilidade, nem por qualquer outro dano que não lhe seja diretamente imputável.
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Site, entendendo-se por estes, a título meramente exemplificativo, os textos, documentos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, ligações e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, bem como o seu design gráfico e código-fonte, são propriedade intelectual da BLANCA JEWELS ou de terceiros, sem que se possa entender cedido ao Utilizador qualquer dos direitos de exploração reconhecidos pela legislação em vigor em matéria de propriedade intelectual. As marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos publicados no Site são da titularidade da BLANCA JEWELS ou de terceiros, sem que se possa entender atribuído ao Utilizador qualquer direito sobre os mesmos.
6. Nulidade e ineficácia das cláusulas
Se qualquer cláusula do presente Aviso legal for declarada total ou parcialmente nula ou ineficaz, tal nulidade ou ineficácia afetará apenas essa disposição ou a parte da mesma que seja nula ou ineficaz, subsistindo o Aviso legal em tudo o resto e considerando-se tal disposição, total ou parcialmente, como não incluída.
7. Legislação aplicável e foro competente
O presente Aviso legal rege-se e interpreta-se de acordo com a legislação espanhola. Em caso de litígio entre a BLANCA JEWELS e o Utilizador, serão competentes os Juízos e Tribunais da cidade de Barcelona, salvo se a legislação aplicável estabelecer imperativamente outra coisa.